TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Art. 304 c.c. 297, do CP. Denúncia imputando ao réu a prática do crime de uso de documento falso.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Pleno aprova nova Súmula do TST

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores